Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:59

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:38

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 16:09

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:31

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 13:24

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:12

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.
Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:42

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:19

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 20:03

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 41244

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos